Política de Trocas e Devoluções

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO - ALAS LEMBRANCINHAS

INTRODUÇÃO
Na Alas Lembrancinhas, todas as nossas peças são produzidas de forma personalizada eartesanal, com muito carinho e atenção aos detalhes. Valorizamos a transparência e o espeito aos direitos dos nossos clientes, por isso elaboramos esta política de troca e
devolução em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.
Esta política tem como objetivo estabelecer regras claras e objetivas sobre trocas, devoluções e garantias dos nossos produtos, considerando suas características personalizadas e artesanais.

1. PRODUTOS PERSONALIZADOS E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

1.1 Características dos Produtos
Todos os produtos da Alas Lembrancinhas são confeccionados de forma personalizada e sob encomenda, especificamente para atender às solicitações individuais de cada cliente, incluindo escolha de temas, cores, nomes e outros elementos de
personalização.

1.2 Direito de Arrependimento e Exceções
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial (como em lojas virtuais) no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

No entanto, conforme entendimento jurisprudencial e orientações do PROCON, produtos personalizados sob encomenda podem constituir exceção a esta regra, uma vez que são fabricados com especificações exclusivas para um cliente específico e não
podem ser revendidos a terceiros sem prejuízo ao fornecedor.

1.3 Confirmação e Aprovação do Pedido
Ao finalizar a compra de um produto personalizado na Alas Lembrancinhas, o cliente receberá uma confirmação do pedido contendo todas as especificações solicitadas. É responsabilidade do cliente verificar cuidadosamente todas as informações e aprovar o design antes da produção.

Após a aprovação expressa do cliente quanto às especificações do produto (tema, cores, nomes, datas, etc.), não serão aceitas solicitações de cancelamento ou alterações, exceto nos casos previstos nesta política.

2. TROCAS E DEVOLUÇÕES

2.1 Troca por Defeito de Fabricação
Se o produto recebido apresentar defeito de fabricação ou erro na personalização causado por nossa equipe, o cliente poderá solicitar a troca dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme previsto no artigo 26, inciso I, do Código de
Defesa do Consumidor.

Para solicitar a troca, o cliente deverá entrar em contato pelos nossos canais de atendimento com as seguintes informações: - Número do pedido - Fotos ou vídeos do produto com defeito - Breve descrição do problema

Nossa equipe analisará a solicitação e, sendo confirmada a falha, realizaremos a troca sem custo adicional para o cliente.

2.2 Garantia Legal

Conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, nossos produtos possuem garantia legal de 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis, contados a partir da data de entrega.

A garantia cobre apenas defeitos de fabricação e não se aplica a danos causados por uso inadequado, desgaste natural ou armazenamento incorreto do produto.

2.3 Situações que Não se Enquadram para Troca ou Devolução
Não serão aceitas solicitações de troca ou devolução nas seguintes situações:

• Erros ocasionados por informações incorretas fornecidas pelo cliente (nome, data, tema, etc.)
• Danos causados por mau uso, armazenamento inadequado ou desgaste natural
• Variações sutis de cor, corte ou acabamento, próprias do processo artesanal
• Desistência após a aprovação do design e início da produção
• Atrasos na entrega causados por falta de aprovação da arte pelo cliente dentro do prazo estipulado

3. PROCEDIMENTOS PARA TROCA

3.1 Solicitação de Troca
Para solicitar uma troca por defeito de fabricação, o cliente deverá seguir os seguintes
passos:

1. Entrar em contato com nosso atendimento através dos canais oficiais (e-mail, WhatsApp ou formulário no site) em até 7 dias corridos após o recebimento do produto
2. Informar o número do pedido e dados de contato
3. Enviar fotos ou vídeos que evidenciem o defeito
4. Descrever detalhadamente o problema encontrado

3.2 Análise da Solicitação
Após o recebimento da solicitação, nossa equipe técnica realizará a análise das evidências enviadas em até 3 (três) dias úteis e comunicará ao cliente o resultado da avaliação.

3.3 Frete para Troca
Em caso de troca por defeito de fabricação ou erro na personalização causado pela Alas Lembrancinhas, os custos de envio para devolução e reenvio do novo produto serão integralmente arcados por nossa empresa.

Caso a troca seja solicitada por motivos não relacionados a defeitos de fabricação ou quando o erro for do cliente, os custos de frete para devolução e reenvio ficarão por conta do comprador.

3.4 Prazo para Reenvio
Após a aprovação da troca, o novo item será produzido e reenviado em até 7 (sete) dias úteis, podendo este prazo ser estendido em casos de produtos com maior complexidade de produção, mediante comunicação prévia ao cliente.

4. CANCELAMENTO DE PEDIDOS

4.1 Cancelamento Antes da Produção
O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido sem custos adicionais apenas enquanto o produto ainda não tiver entrado em produção e o design não tiver sido aprovado.

4.2 Cancelamento Durante ou Após a Produção
Pedidos já em produção ou finalizados não poderão ser cancelados, considerando que são produtos personalizados e fabricados exclusivamente para o cliente solicitante.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 Atendimento ao Cliente
Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a esta política, o cliente pode entrar em contato através dos seguintes canais:

• E-mail: comercial@alasbrindes.com.br
• WhatsApp: (11) 98590-8273
• Site: alaslembrancinhas.com.br

5.2 Legislação Aplicável
Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.

5.3 Aceitação da Política
Ao realizar uma compra na Alas Lembrancinhas, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos desta política de troca e devolução.

Última atualização: Maio de 2025

Alas Lembrancinhas - CNPJ:24.319.093/0001-80